A Prefeitura de Teresina reuniu na sexta-feira (5), seu secretariado para apresentação e lançamento do site Teresinense Participativo (teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br), com o objetivo de subsidiar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
O site foi desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano de Teresina para os próximos quatro anos da atual administração municipal, visto que a participação dos diferentes atores políticos é essencial na criação de uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas do município.
O trabalho de discussão para a elaboração das peças orçamentárias do município é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag). Já o desenvolvimento do site foi uma coordenação da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER).
A Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Kárita Allen, explicou como funcionará o recebimento de demandas no site Teresinense Participativo. “O PPA 2022-2025 está estruturado em 5 eixos, sendo assim os interessados poderão selecionar até três demandas dentro do mesmo eixo ou em eixos diferentes. O sistema permite apenas 1 participação por CPF ou CNPJ, com a seleção do bairro e região para o atendimento da demanda, assim será possível efetivar a solicitação e deixar mais transparente a real necessidade daquele eixo”, explicou.
Os eixos estabelecidos são: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Durante o evento, o prefeito Dr Pessoa, reforçou a importância desse modelo adotado para o PPA. “Estou muito feliz com a estrutura montada para iniciarmos as discussões do Plano Plurianual. Temos aqui um espaço aberto para ouvirmos a população e fazer o que a nossa gestão tem como lema: ser integrada com o povo. São diretrizes que já estiveram no meu plano de governo e que serão discutidas e implantadas no município. Esse é o nosso desejo e os demais secretários também trabalham com este mesmo entendimento”, explicou o Prefeito.
“Essa é uma nova visão, uma nova maneira de administrar Teresina. A marca do nosso Prefeito é a relação direta com a população. Além da disponibilidade do site para o recebimento das demandas dos teresinenses, já temos uma agenda para discussão com cerca de 47 instituições. Queremos que o PPA seja um planejamento que se adeque às necessidades do município”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
O site receberá as demandas da população até o dia 20 de Junho, sendo prorrogável por mais 10 dias. As reuniões com as 47 instituições ocorrerão na primeira quinzena do mês de Julho. Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: seplag.semplan@gmail.com.
Plano Plurianual
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.
O Plano Plurianual tem dupla função, pois, de um lado representa a materialização de um programa de governo com um horizonte tático de (quatro anos), por outro lado também representa parte de um planejamento com horizonte estratégico para o município e para a sociedade.
