Contratos Administrativos
- Segue em anexo o Extrato do Termo Aditivo N° 05 ao Contrato de Nº 09/2022, tornado público em 12 de Maio de 2026, destinado à prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 09/2022:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 09/2022
Extrato do termo aditivo nº 05/2026, ao contrato nº 09/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2021 – DER. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – DER/SERGIPE, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.017182/2022-16 (ADESÃO) e 00077.013674/2026-48. CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, CNPJ nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: Labor engenharia e tecnologia S.A., CNPJ nº 09.911.948/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 09/2022 em mais 12 (doze) meses, que passará a contar de 07/05/2026, para viger até 06/05/2027. A contratação de empresa especializada em serviços de implantação, operação e manutenção corretiva e preventiva para soluções integradas à fiscalização e ao monitoramento do tráfego de veículos na malha viária municipal, com fornecimento de equipamentos e sistemas informatizados, visando atender às necessidades da STRANS. Resguardando-se o direito ao pedido de reajuste da contratada. Mantendo-se as demais condições estabelecidas no contrato, na lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicável. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e cláusula quarta do contrato. Teresina-PI, assinado em 05/05/2026. Signatários: pela contratante, Weldon Alves Bandeira da Silva, e pela contratada: Rodrigo Emanuel Tahan.
- Segue em anexo o Extrato do Contrato de Nº 04/2026, tornado público em 11 de Maio de 2026, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento locação de impressoras e scanner:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
TERMO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 04/2026, FIRMADO EM 04/05/2026, COM A EMPRESA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 14.926.785/0001-32. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CONTEMPLANDO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, EM LINHAS DE FABRICAÇÃO PARA IMPRESSÕES E CÓPIAS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, TONERS, CARTUCHOS, EXCETO PAPEL, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS. ALÉM DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025, PARTE INTEGRANTE DA ATA RESULTANTE (00042.004006/2025-64): ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026-SEMA/PMT, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, E NA PARTE DA STRANS, COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE (00042.004006/2025-64). AMPARO: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 25.627/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00077.012452/2026-62. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 1500100 – RECURSOS DO TESOURO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (P. JURÍDICA); PROJETO/ATIVIDADE: 19001.4122.0006.2.112 – ADMINISTRAÇÃO STRANS. VALOR: R$ 60.396,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA, E PELA CONTRATADA, JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
- Segue em anexo o Extrato do Termo Advitivo N° 04 ao Contrato de Nº 12/2023, tornado público em 07 de Maio de 2026, destinado à prestação de serviços de manutenção e correção preventiva de pavimentação:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 12/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 12/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 – SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO Nº 00077.001166/2023-19. PROCESSO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL SEI Nº 00077.014977/2026-78. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.318.116/0001-07. CONTRATADA: AVANT ENGTECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.738.842/0001-39. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA STRANS. VIGÊNCIA: 15/05/2026 A 14/05/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E §1º DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA – CONTRATANTE E GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORRÊA – CONTRATADA.
- Segue em anexo o Extrato do Termo Advitivo N° 01 ao Contrato de Nº 02/2025, tornado público em 05 de Maio de 2026, destinado ao fornecimento de copos descartáveis:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025. PROCESSO ORIGINÁRIO SEI Nº 00077.010645/2025-63. PROCESSO DE PRORROGAÇÃO SEI Nº 00077.007542/2026-33. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.318.116/0001-07. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.853.645/0001-02. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS. VIGÊNCIA: 02/07/2026 A 01/07/2027. PERMANECE VALOR: R$ 3.995,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA – CONTRATANTE E CARMELIO LUSTOSA BESERRA – CONTRATADA.
- Segue em anexo o Extrato do Contrato de Nº 003/2026, tornado público em 24 de Março de 2026, destinado a prestação de serviços, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado tipo split, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2026 – SEMA/PMT:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026 – GABS/STRANS. Processo SEI nº 00042.003616/2025-21. Processo Administrativo nº 00077.003247/2026-83. Contratante: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS (CNPJ nº 02.318.116/0001-07). Contratada: Concretizar Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda (CNPJ nº 24.109.950/0001-17). Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado tipo split, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2026 – SEMA/PMT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90028/2025. Valor: R$ 48.708,90. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.627/2024. Dotação orçamentária: 19001.04122.0006.2112, elemento de despesa 3.3.90.39, fonte 1500100. Data da assinatura: 17/03/2025. Signatários: Carlos Augusto Daniel Júnior e Higo Augusto de Sousa Ribeiro.
- Segue em anexo o Termo de Aditivo Nº 12, ao Contrato Nº 23/2019, tornado público em 03 de Março de 2026, destinado a ampliação da Central de Operações de Trânsito e Transportes em CFTV, na zona urbana de Teresina/PI:
TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 023/2019 – STRANS
Termo Aditivo nº 12, ao Contrato nº 23/2019 – STRANS, ampliação da Central de Operações de Trânsito e Transportes em CFTV, na zona urbana de Teresina/PI, celebrado entre a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – STRANS e o Consórcio CCO Mobilidade – Teresina, composto pelas seguintes empresas: SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., IT Tecnologia e Informação Ltda. (Ittnet) e Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
- Segue em anexo o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 08/2025, tornado público em 09 de Fevereiro de 2026, destinado a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 08/2025:
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2025
Contratante: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS. Contratada: LOKAL RENT A CAR LTDA – EPP. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 08/2025, referente à prestação de serviços de locação de veículos tipo viatura, zero quilômetro, km livre, mensal, sem condutor, sem combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguros, impostos, licenciamento e demais despesas decorrentes, sem prejuízo da dotação já existente. Dotação Orçamentária: 19001.4122.0006.2.112 – Administração da STRANS. Processo Administrativo nº 00077.000818/2026-94. Data da assinatura: 22/01/2026. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
- Segue em anexo o 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2019, tornado público em 30 de Janeiro de 2026, destinado a prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 23/2019:
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019
Contratante: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS. Contratada: Consórcio CCO Mobilidade – Teresina. Objeto: Prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 23/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2019, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem alteração do objeto e sem acréscimo de valores. Processo SEI nº 00077.028023/2025-46. Data da assinatura: 19/01/2026. Assinam: Carlos Augusto Daniel Júnior, pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, e Raimundo Nonato Costa Evangelista, pelo Consórcio CCO Mobilidade – Teresina.
- Segue em anexo o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 09/2025, tornado público em 29 de Janeiro de 2026, destinado a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 09/2025, referente à prestação de serviços de locação de veículos tipo viatura:
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2025
Contratante: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS. Contratada: MAZZ VEÍCULOS LTDA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 09/2025, referente à prestação de serviços de locação de veículos tipo viatura, zero quilômetro, km livre, mensal, sem condutor, sem combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguros, impostos, licenciamento e demais despesas decorrentes, sem prejuízo da dotação já existente. Dotação Orçamentária: 19001.4122.0006.2.112 – Administração da STRANS. Processo Administrativo nº 00077.000810/2026-19. Data da assinatura: 26/01/2026. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
- Segue em anexo o Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 05/2021, tornado público em 27 de Janeiro de 2026, destinado a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 05/2021, referente à prestação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação:
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS. CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 05/2021, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE/RENAINF, SEM PREJUÍZO DA DOTAÇÃO JÁ EXISTENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19001.4122.0006.2.112 – ADMINISTRAÇÃO DA STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00077.000804/2026-84. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026.
- Segue em anexo o do Termo de Aditivo de Nº 004/2025 de reajuste ao Contrato Nº 01/2022, tornado público em 31 de Dezembro de 2025, destinado a aditivo ao contrato Nº 01/2022 para serviços especializados de tecnologia de informação:
TERMO ADITIVO Nº 004/2025 – CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2022
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 01/2022 – STRANS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STRANS E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO.
- Segue em anexo o do Termo de Aditivo de Nº 002/2025 de reajuste ao Contrato Nº 018/2023, tornado público em 31 de Dezembro de 2025, destinado a prorrogação do contrato Nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses:
TERMO ADITIVO Nº 002/2025 – CONTRATO DE ADESÃO Nº 18/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2025, AO CONTRATO Nº 18/2023. EDITAL Nº 09/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2022 SRP MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES DAS ZONAIS DA ETURB. PROCESSO Nº 00081.001341/2022-44– ETURB. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 00077. 021081/2023-82, Nº 00077.027069/2025-02 E Nº 00077.024375/2025-87. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: AVANT ENGETECH LTDA., CNPJ: 26.738.842/0001-39. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PASSARÁ A CONTAR DE 21/12/2025 PARA VIGER ATÉ 20/12/2026, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. RESGUARDANDO-SE O DIREITO AO PEDIDO DE REAJUSTE DA CONTRATADA. MANTENDO-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, NA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. TERESINA-PI, 18 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORRÊA.
- Segue em anexo o Termo de Contrato de Nº 05/2025, tornado público em 23 de Dezembro de 2023, destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos tipo viatura:
TERMO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VIATURA, ZERO QUILÔMETRO, KM LIVRE, MENSAL, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, IMPOSTOS DIRETOS DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORES, IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, SEGURO OBRIGATÓRIO, SEGURO DO VEÍCULO, SEGURO DE VIDA DOS OCUPANTES, LICENCIAMENTO E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES, NAS QUANTIDADES, LOCALIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 90010/2025-SEMA/PMT QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICIPIO DE TERESINA – PI, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (STRANS), E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A
- Segue em anexo o Extrato do Termo de Aditivo de Nº 003/2025 de reajuste ao Contrato Nº 12/2022, tornado público em 19 de Dezembro de 2025, destinado a prorrogação do contrato Nº 12/2022 por mais 12 (doze) meses:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2025, AO CONTRATO Nº 12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2025, AO CONTRATO Nº 12/2022. ADESÃO À ARP Nº 048/2022 – SEMA/PMT, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2021 – SEMA/PMT, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 00077.018181/2022-09 E Nº 00077.027069/2025-02. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA., CNPJ: 09.269.703/0001-94. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2022 EM MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PASSARÁ A CONTAR DE 14/12/2025 PARA VIGER ATÉ 14/12/2026, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. RESGUARDANDO-SE O DIREITO AO PEDIDO DE REAJUSTE DA CONTRATADA. MANTENDO-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, NA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E CLAÚSULA TERCEIRA DO CONRATO. TERESINA-PI, 12 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS.
- Segue em anexo o Extrato do Termo de Aditivo de Nº 09/2025 de reajuste ao Contrato Nº 12/2020, tornado público em 30 de Outubro de 2025, destinado a prorrogação do contrato Nº 12/2020 por mais 12 (doze) meses:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 09/2025 AO CONTRATO Nº 12/2020
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 09/2025, REFERENTE À PRORRGAÇÃO EXCEPECIONAL AO CONTRATO Nº 12/2020 – STRANS, POR MAIS 12 MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITARÓRIO EM ANDAMENTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SRP N° 48/2019 (OBRAS III) – POR LOTES (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042.0384512019 – STRANS, PROCESSOS ELETRÓNICOS N° 00077.009292/2020-40 E 00077.020545/2025-95, COM AMPARO LEGAL NAS CLÁUSULAS DÉCIMA OITAVA, E 57, §4º DA LEI 8.666/93. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, E A EMPRESA ENSTN – EMPRESA NACIONAL DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÁO LTDA., CNPJ Nº 58.836.933/0001-01, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSÉ DE RIBAMAR ABREU PESSOA.
- Segue em anexo o Extrato do Termo de Aditivo de Nº 09/2025 de reajuste ao Contrato Nº 11/2020, tornado público em 30 de Outubro de 2025, destinado a prorrogação do contrato Nº 11/2020 por mais 12 (doze) meses:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 09/2025 AO CONTRATO Nº 11/2020
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 09/2025, REFERENTE À PRORRGAÇÃO EXCEPECIONAL AO CONTRATO Nº 11/2020 – STRANS, POR MAIS 12 MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITARÓRIO EM ANDAMENTO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SRP N° 48/2019 (OBRAS III) – POR LOTES (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042.0384512019 – STRANS, PROCESSOS ELETRÓNICOS N° 00077.009292/2020-40 E Nº 00077.020524/2025-80, COM AMPARO LEGAL NAS CLÁUSULAS DÉCIMA OITAVA E ART. 57, §4º DA LEI 8.666/93. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, E A EMPRESA ENSTN – EMPRESA NACIONAL DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÁO LTDA., CNPJ Nº 58.836.933/0001-01, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSÉ DE RIBAMAR ABREU PESSOA.
- Segue em anexo o Extrato do Termo de Aditivo de Nº 03/2025 de reajuste ao Contrato Nº 12/2023, tornado público em 26 de Setembro de 2025, destinado a repactuação ao contrato Nº 12/2023 firmado em 11/09/2025:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2025 DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 12/2023
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03/2025, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO PARA FINS DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 12/2023 – STRANS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 – SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022 SEMA/PMT/CPL OBRAS I PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 00081.001341/2022-44 – ETURB PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO Nº 00077.001166/2023-19. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.001447/2025-89. OBJETO: REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2023, FIRMADO EM 11/09/2025, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº 12/2023, RESULTANDO EM UM DECRÉSCIMO DE VALOR, PASSANDO DE R$ 5.799.999,95 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), REDUZINDO-SE PARA A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.399.999,95 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA READEQUAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM AMPARO LEGAL NAS CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA SÉTIMA, E 58, I, §1º e §2º DA LEI 8.666/93. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, E A EMPRESA AVANT ENGETECH LTDA CNPJ: 26.738.842/0001-39, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 12/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORREA.
- Segue em anexo o Extrato do Termo de Aditivo de Nº 10/2025 de Reajuste ao Contrato Nº 23/2019, tornado público em 10 de Setembro de 2025, destinado ao reajuste anual acumulado ao contrato nº 23/2019 que tem por objeto contratação de empresa para ampliação da central de operações de trânsito e transportes em CFTV:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10/2025 DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 23/2019
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 10/2025, REFERENTE REAJUSTE ANUAL AO CONTRATO Nº 23/2019 – STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.010404/2024-74; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019; PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 042.0354/2019-SEMA. OBJETO: REAJUSTE ANUAL ACUMULADO AO CONTRATO Nº 23/2019, FIRMADO EM 09/12/2019, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM CFTV, NA ZONA URBANA DE TERESINA -PI. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO CCO MOBILIDADE – TERESINA, COMPOSTO PELAS EMPRESAS SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. (ITTNET) E SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 35.730.315/0001-79, COMO CONTRATADA. AMPARO LEGAL: ARTIGOS 55, III E 65, § 8º da Lei 8.666/1993 LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO. TERESINA-PI, 25/08/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO COSTA EVANGELISTA.
- Segue em anexo o Extrato do Termo de Aditivo de Nº 02/2025 ao Contrato Nº 02/2024, tornado público em 08 de Setembro de 2025, destinado a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato Nº 02/2024:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2025, AO CONTRATO Nº 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.016357/2025-69; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 – SEMA/PMT/CPL OBRAS III PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00077.006705/2023-40. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA., CNPJ: 05.864.306/0001-00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 EM MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, QUE PASSARÁ A CONTAR DE 11/09/2025 PARA VIGER ATÉ 11/09/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO COM O MESMO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM AÇÕES ROTINEIRAS LIGADAS AO CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. RESGUARDANDO-SE O DIREITO AO PEDIDO DE REAJUSTE DA CONTRATADA. MANTENDO-SE AS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, NA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA DO CONRATO. TERESINA-PI, 27 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: GUIBSON PIRES FERREIRA CORRÊA.
- Segue em anexo o Extrato do Contrato Administrativo de Nº 08/2025, tornado público em 27 de Agosto de 2025, destinado ao serviço de locação de motocicletas para uso diário e em serviço da STRANS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-96; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 01/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA LOKAL RENT A CAR LTDA – EPP, CNPJ: 08.026.009/0001-83; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS TIPO VIATURA, MODELO TRAIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 – RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 – FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA.
- Segue em anexo o Extrato do Contrato Administrativo de Nº 06/2025, tornado público em 27 de Agosto de 2025, destinado ao serviço de locação de motocicletas para uso diário e em serviço da STRANS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-96; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 01/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA R.F.C. CARVALHO LTDA., CNPJ: 13.912.374/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS TIPO VIATURA, MODELO TRAIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 – RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 – FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 307.200,00 (TREZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: RÔMULO FALCÃO COSTA CARVALHO.
- Segue em anexo o Extrato do Contrato Administrativo de Nº 09/2025, tornado público em 26 de Agosto de 2025, destinado ao serviço de locação de veículos para uso diário e em serviço da STRANS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-35; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 028/2025 – DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 21/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESAMAZZ VEICULOS LTDA, CNPJ: 18.318.945/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, TIPO VIATURA, SEDAN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 – RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 – FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 186.720,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: JORGE HAGEM MASUAD NETO.
- Segue em anexo o Extrato do Contrato Administrativo de Nº 07/2025, tornado público em 26 de Agosto de 2025, destinado ao serviço de locação de veículos para uso diário e em serviço da STRANS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-96; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 01/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESAMAZZ VEICULOS LTDA, CNPJ: 18.318.945/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VIATURA, PICAPE COMPACTA MONOBLOCO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 – RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 – FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: JORGE HAGEM MASUAD NETO.
- Segue em anexo o Extrato do Contrato Administrativo de Nº 04/2025, tornado público em 26 de Agosto de 2025, destinado ao serviço de locação de veículos para uso diário e em serviço da STRANS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-96; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 01/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA R.F.C. CARVALHO LTDA., CNPJ: 13.912.374/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VEÍCULOS, TIPO VIATURA, SEDAN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 – RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 – FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 748.800,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: RÔMULO FALCÃO COSTA CARVALHO.
- Segue no link abaixo o Contrato Administrativo para a compra de água potável (mineral) para uso diário e em serviço da STRANS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03 2025 STRANS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.010764/2025-51. FIRMADO EM 12/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003351/2024-98 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. FIRMADO EM 12/06/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA., CNPJ Nº 39.853.645/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS (DOC. 12309796); AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS CONTADOS DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 21, AÇÃO: 2.112 – ADMINISTRAÇÃO DA STRANS.; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DE RECURSOS: 1500100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-GERAL. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 14.780,40 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA, LAIS GOMES DE SOUSA.
- Segue no link abaixo o Contrato Administrativo para a compra de material descartável para uso diário e em serviço da STRANS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº02 2025 STRANS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.010645/2025-63; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025, PROCESSO SEI Nº 00042.003389/2024-72 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. FIRMADO EM 04/06/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA., CNPJ Nº 39.853.645/0001-02; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS (DOC. 12279181); AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO CONTADO DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 21, AÇÃO: 2.112 – ADMINISTRAÇÃO DA STRANS., ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DE RECURSOS: 1500100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-GERAL. VALOR: R$ 3.995,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA, LAIS GOMES DE SOUSA.
- Segue no link abaixo o 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo para serviços de controle e prevenção de acidentes para uso diário de ações da STRANS:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024. ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024, FIRMADO EM 30/06/2025, COM A EMPRESA SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.864.306/0001-00; OBJETO: READEQUAÇÃO DE VALORES DOS SERVIÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, I, §1º E § 2º DA LEI 8.666/93; PROCESSO SEI Nº 00077.002593/2025-90; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 1.169 – IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO / RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FONTE DE RECURSO: 1752115 – RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO – RECURSOS VINCULADOS., ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E PELA CONTRATADA, GUIBSON PIRES FERREIRA CORRÊA. TERESINA-PI, 30 DE JUNHO DE 2025.