No Brasil, o dia 21 de setembro foi escolhido como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A oficialização dessa data ocorreu em 2005 pela Lei nº 11.133. A data foi escolhida porque está próxima do início da primavera que é a estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o nascimento e a renovação da luta das pessoas com deficiência.
De acordo com a Lei nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que apresenta empecilho de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode dificultar ou impedir sua participação plena, efetiva e em igualdade de condições com as demais pessoas.
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência surgiu como forma de garantir a integração dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos e pensando nisso a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), melhorou o transporte eficiente em Teresina.
Além de adquirir mais quatro veículos novos, a PMT fez o replanilhamento do quilômetro rodado que era o mesmo desde o ano de 2011. Isso significa que foram realizados cálculos para atualização dos valores que foram atualizados para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Com a participação do Ministério Público Estadual (MPE), os representantes jurídicos da STRANS e do Consórcio SITT se reuniram para formalizar o termo de recebimento de veículos que ficarão a cargo do consórcio que realizará o serviço de transporte eficiente.
Para assegurar qualidade no transporte eficiente, a PMT, por intermédio da STRANS colocou parte da frota para manutenção, pois os veículos empregados nesse tipo de serviço sofrem bastante desgaste mecânico pelo uso diário e constante.
