alvará

STRANS prorroga prazo para renovação do alvará de mototaxistas até dezembro de 2025

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), prorrogou o prazo para a renovação do alvará dos permissionários do serviço de mototáxi no município. A medida está prevista na Portaria nº 46/2025, publicada no Diário Oficial do Município, e estabelece que o novo prazo para regularização se estende até 31 de dezembro de 2025.

O objetivo é oferecer mais tempo para que os profissionais possam reunir a documentação necessária e manter suas atividades regularizadas, evitando transtornos e prejuízos no exercício da profissão.

“Essa prorrogação busca dar mais condições aos mototaxistas para que cumpram as exigências legais, mantendo o serviço seguro e dentro das normas estabelecidas. É uma medida que atende ao interesse da categoria e ao bom funcionamento do transporte na cidade”, destacou o superintendente da STRANS, Carlos Daniel.

A STRANS reforça que todos os permissionários devem aproveitar o período adicional para realizar a renovação, garantindo a continuidade da prestação do serviço dentro da legalidade. O atendimento para a regularização segue sendo realizado na sede da STRANS, localizada na Avenida Pedro Freitas, 1227, Bairro Vermelha, no horário de 7h30 às 13h.

No ato, é necessário preencher um requerimento para a renovação da permissão e apresentar a seguinte documentação:

  • Requerimento com assinatura do requerente;
  • Cópia da Permissão Original (ou protocolo);
  • Cópia do CRLV da moto (atualizado);
  • Cópia da CNH (com a observação EAR);
  • Cópia do certificado do curso de mototaxista;
  • Cópia do alvará de localização e funcionamento;
  • Cópia de comprovante de residência (de até 3 meses);
  • Certidão Criminal da Justiça Federal;
  • Certidão Criminal da Justiça Estadual – 1ª Instância (caso positivo, apresentar original);
  • Certidão negativa de débitos do município.

A STRANS reitera seu compromisso em apoiar os profissionais e assegurar um serviço de transporte seguro, organizado e de qualidade para a população de Teresina.

15 de agosto de 2025 em Notícias, STRANS Comentários (0)

Prefeitura convoca taxistas para renovação da permissão de táxi na Strans

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) convoca os taxistas para renovação da permissão de táxi de circulação e vistoria nos veículos do exercício 2023. Os atendimentos acontecerão conforme cronograma de agendamento estabelecido em calendário, por ordem numérica da sequência do número da permissão de cada taxista, com início a partir do dia 01 de fevereiro e finalizando em maio de 2023.

O chefe de Divisão de Vistoria da Gerência de Licenciamento e Concessão da Strans, Wolney Bruno Sousa, explica que o município de Teresina conta com 1994 alvarás de táxis, mas que apenas 1594 taxistas estão regulares no sistema, com a permissão renovada referente ao ano anterior. Os taxistas devem providenciar o quanto antes a documentação exigida, para que não tenha problemas na renovação da permissão de táxi, pois o taxista que não estiver com a documentação obrigatória não poderá renovar o alvará.

“Na Strans, será feita a análise da documentação de renovação e vistoria nos veículos, verificando equipamentos de segurança e idade do táxi. O taxista que não estiver com a documentação obrigatória, não poderá renovar o alvará. Aqueles que não renovarem o alvará dentro do prazo estarão trabalhando de forma ilegal e poderão ser punidos”, explicou o chefe de Divisão de Vistoria da Strans.

Para realizar a renovação da permissão de táxi o taxista deve comparecer à Strans e apresentar a documentação exigida: requerimento com assinatura do requerente, cópia da permissão original ou protocolo, cópia do CRLV do veiculo (atualizado), cópia da CNH com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR), cópia da aferição do relógio (certificado de verificação) do Inmetro (atualizado), cópia do certificado do curso de taxista, cópia do alvará de localização e funcionamento, cópia de comprovante de residência (de até 3 meses), certidão criminal da justiça federal, certidão criminal da justiça estadual em 1ª instância (caso positivo apresentar certidão criminal da justiça estadual em 2ª instância), certidão negativa de débito do Município.

A chefia de Divisão de Vistoria da Strans ressaltou que os taxistas devem ficar atentos para a tabela de atendimento que foi organizada de acordo com a sequência da numeração das permissões, mas caso o taxista verifique que por algum motivo o número do alvará não consta na listagem, o taxista pode ir a na sequência do número da data que consta na tabela. Serão uma média de 24 permissionários atendidos por dia na sede da Strans.

Em caso de dúvidas sobre a lista da documentação exigida e as datas de agendamentos o permissionário taxista pode enviar mensagem para o número (86) 3122-7609 no WhatsApp da Gerência de Licenciamento e Concessão da Strans.

31 de janeiro de 2023 em Destaques, Notícias, STRANS Comentários (0)

STRANS convoca mototaxistas para renovação de permissão

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) convoca os mototaxistas para recadastramento das permissões dos alvarás de mototáxis que ainda não compareceram para a renovação e se encontram de forma irregular. Os permissionários devem comparecer na sede da Strans nos meses de junho e julho.

De acordo com o gerente de Licenciamento de Concessão (GLC), Biro Santos, o município de Teresina conta com 2.315 mototaxistas cadastrados no sistema da Strans, e os permissionários que se encontram irregulares devem efetuar o recadastramento, comparecer a GLC e atualizar seus dados, conforme cronograma de acordo com o número da permissão e a data da tabela.

“Os permissionários de mototáxis devem procurar a Strans com toda a documentação exigida para fazer o recadastramento de acordo a distribuição da numeração da permissão, que começa dia 1º de junho e encerra no dia 29 de julho. O horário de atendimento é de segunda-feira à sexta-feira, das 8h até às 13h. Pedimos aos permissionários mototáxis que fiquem atentos a data que deverá comparecer à sede da Strans”, orienta o gerente de Licenciamento de Concessão da Strans, Biro Santos.

A Strans ressalta que os mototaxistas devem ficar atentos para a tabela de atendimento que foi organizada de acordo com a numeração das permissões.

A Superintendência ressalta a importância de não deixar para o final do prazo e evitar filas. Os mototaxistas que não renovarem a permissão correm o risco de perder a autorização para trabalhar.

Abaixo segue o cronograma e a documentação necessária para realizar o recadastramento nos meses de junho e julho, de acordo com o número das permissões dos mototáxis.

GLC-STRANS – EDITAL DE CHAMAMENTO MOTOTÁXIS NÃO-RENOVADOS (2022.05.26)

31 de maio de 2022 em Destaques, Notícias, STRANS Comentários (0)

Taxistas têm até o final de março para fazer a renovação do alvará

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans) convoca os taxistas para fazerem a renovação do alvará e realizarem as vistorias nos veículos. O prazo terminará no dia 31 de março. Em Teresina, 1.994 taxistas estão cadastrados na superintendência.

O gerente de licenciamento e concessão, Rômulo Rêgo, explica que os taxistas precisam comparecer a Strans para preencher o requerimento e anexar os demais documentos que são exigidos para fazer a renovação.

“Precisamos fazer esse procedimento para atualizarmos os dados dos veículos e taxistas, além de garantir para população maior segurança no transporte”, afirma o gestor.

Ao fazer a renovação, os veículos passam por uma vistoria para que sejam analisadas a parte elétrica e física do carro.

Os documentos necessários para a renovação são:

Requerimento com assinatura do requerente presencial no protocolo;

Cópia da Permissão Original ou Protocolo;

Cópia do documento do veículo;

Cópia da CNH atual com observação de apto a transporte remunerado;

Cópia da aferição do relógio (INMETRO);

Cópia curso para taxista;

Certidão criminal da Justiça Federal;

Certidão Criminal da Justiça Estadual 1ª Instância, caso positivo, apresentar Certidão Criminal da Justiça Estadual 2ª Instância;

Cópia Certidão Negativa de Débito do Município;

Cópia Alvará de funcionamento do município;

Cópia comprovante de residência.

Clique aqui para imprimir o requerimento.

11 de fevereiro de 2020 em Notícias, STRANS Comentários (0)

Strans prorroga até 06 de setembro a renovação de alvará para mototaxistas

Ascom Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) prorrogou até o dia 6 de setembro o prazo para que os mototaxistas de Teresina façam a renovação do alvará. A decisão de prorrogação consta na Portaria nº 49/2019 e favorece a categoria, que tem um prazo maior para procurar a Strans e se regularizar. Dos 2.315 mototaxistas cadastrados, somente 1.340 fizeram a renovação, o que corresponde a 58% do total. O prazo para esse procedimento havia encerrado na última quinta-feira (15).

No ato da renovação é feita a vistoria da moto, com a verificação do bom funcionamento dos freios, luzes, pedais e outros componentes. Os casos em que a moto tenha algum problema mecânico, o proprietário precisa providenciar o conserto.

Este ano, o processo para renovação do alvará foi simplificado com a redução da quantidade de documentos exigidos e também do prazo de entrega do novo alvará, que antes era de 20 dias e agora é de apenas cinco dias.

A gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cintia Machado, diz que os mototaxistas devem procurar a Strans e explica sobre a documentação necessária para realizar o procedimento. “Os documentos exigidos são a permissão do ano anterior, documento da moto, CNH do condutor, certificado do curso de transporte de passageiro mototáxi e certidão negativa de débito da Prefeitura de Teresina”, informa.

A documentação exigida consta na Portaria da Strans nº 034/2019 que especifica a lista de documentos necessários considerando o Decreto nº 18.684 de 07 de junho deste ano.

João Batista Rodrigues, residente no Parque Afonso Gil, zona Sul de Teresina, trabalha há oito anos como mototaxista. Ele já fez a renovação da permissão e afirma que o processo foi simples. “Achei mais fácil este ano e estou satisfeito com o meu serviço porque me dedico todos os dias da semana, das 5h da manhã até o início da noite. Tenho passageiros certos e nem penso em ter outro trabalho”, diz.

19 de agosto de 2019 em Notícias, STRANS Comentários (0)

Taxistas devem comparecer à Strans para renovar alvará

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) solicita aos taxistas da cidade que compareçam à sede do órgão para fazer a renovação do alvará da atividade. Até o momento apenas 847 taxistas fizeram a renovação do documento, sendo que o município conta com 2.010 profissionais cadastrados. O montante restante deve comparecer à sede do órgão, das 7h30 às 13h30, até o dia 11 de abril para realizar o procedimento.

 

Na oportunidade, além da análise da documentação de renovação, também será feita a vistoria dos veículos, verificando os equipamentos de segurança e a idade do táxi.

 

De acordo com o diretor de Transportes Públicos da Strans, Francisco Nogueira, os taxistas devem providenciar o quanto antes a renovação do documento, para evitar tumulto e correria nos últimos dias antes do vencimento do prazo. “Mais uma vez estamos alertando os taxistas para que compareçam o mais rápido possível na sede da Strans para fazer a renovação do alvará. Os condutores devem trazer os documentos pessoais e os do veículo e ainda o Cadastro Mercantil do Contribuinte (CMC), que é expedido pela Prefeitura”, explicou.

 

Nogueira reforça ainda que o taxista que não estiver com a documentação obrigatória não poderá renovar o alvará. “Além da análise da documentação, faremos a vistoria dos veículos, verificando, inclusive, os equipamentos de segurança. Vale ressaltar que a renovação do alvará vai assegurar que o taxista possa trabalhar de forma legalizada”, disse.

 

Os taxistas devem comparecer à Superintendência apresentando os seguintes documentos: permissão original de táxi, cópia do documento do veículo; cópia da CNH; cópia do INMETRO e cópia do certificado do curso de taxista. Também serão analisados a GLC, a Certidão Negativa do Município e o extrato de multa.

15 de março de 2019 em Destaques, Documentos, Notícias Comentários (0)

Strans prorroga prazo de renovação de alvará de mototáxi para o dia 31

Foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo para a renovação dos alvarás dos mototáxis. Até o momento, dos 2.315 mototaxistas cadastrados, pouco mais de 40% fizeram a renovação da permissão. Por esse motivo, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) resolveu aumentar o prazo para que os mototaxistas compareçam à Superintendência com a documentação exigida para que possam atualizar seus dados e, assim, continuarem trabalhando.

De acordo com a gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cintia Machado, por conta da quantidade de permissionários que ainda não fizeram a renovação o prazo foi prorrogado. “Alertamos para que as pessoas compareçam o mais rápido possível para renovar o alvará, pois após o prazo aquele que não regularizar a situação ficará trabalhando na ilegalidade, correndo o risco de ter sua moto apreendida”, disse.

A gerente reforça ainda que os documentos exigidos são requerimento da renovação, permissão do ano anterior, documento do veículo, CNH do condutor, comprovante de endereço, alvará da Prefeitura de Teresina (com validade para 2017) e extrato de multas. “O mototaxista deve apresentar a carteira de habilitação que permite o transporte de passageiros de forma remunerada. Alertamos ainda que os permissionários devem apresentar também a documentação do segundo operador do veículo”, explicou.

Cintia ressalta que os mototaxista devem comparecer o mais rápido possível à Strans, pois aqueles que não renovarem a permissão até o dia 31 de agosto estarão sujeitos a punição. “Neste ano o mototaxista deverá apresentar a carteira de habilitação que permite o transporte de passageiros de forma remunerada. Além desses documentos, quem estiver com a permissão do ano anterior atrasada deverá apresentar também o requerimento de justificativa para o atraso. Alertamos ainda que devem apresentar também a documentação do segundo operador do veículo”.

15 de agosto de 2018 em Destaques, Documentos Comentários (0)

Prazo para renovação de alvará de mototáxi termina nesta quarta (15)

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito alerta que o prazo para a renovação das permissões para mototáxi finaliza nesta quarta-feira (15). Até o momento, de um total de 2.335 mototaxistas legalizados que trabalham no município de Teresina, 1.301 fizeram a renovação. Portanto, ainda faltam 1.034 profissionais procurarem a superintendência para renovar a documentação.

De acordo com a gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cintia Machado, o prazo foi prorrogado por conta das dificuldades que os mototaxistas estavam encontrado para fazer a regulamentação do veículos e dos permissionários no que diz respeito a licenciamento e a pagamento de multas referentes aos veículos e renovação de CNH, que exige gastos extras. “Alertamos para que os mototaxistas venham o mais rápido possível, pois aqueles que não renovarem a permissão estarão trabalhando na ilegalidade e podem ter seus veículos apreendidos”, afirma.

A gerente reforça que o mototaxista que não estiver com a documentação obrigatória não poderá renovar o alvará. “Além da análise da documentação, estamos fazendo a vistoria dos veículos, verificando inclusive os equipamentos de segurança”, explica.

A novidade na renovação da permissão deste ano é que os mototaxistas precisam apresentar, junto com os demais documentos, a Certidão Criminal da Justiça Federal e a Certidão Criminal da Justiça Estadual. “De acordo com o Artigo 6º do Regulamento do Sistema de Mototáxi, para garantir a segurança dos usuários do serviço os permissionários devem apresentar essas certidões”, diz.

Cintia enfatiza ainda que, de acordo com o Artigo 10º do mesmo regulamento, no ato da renovação, o mototaxista deve apresentar uma declaração de inexistência ou existência de vínculo empregatício com carteira assinada e caráter efetivo nas esferas federal, estadual e municipal.

14 de agosto de 2018 em Destaques, Notícias Comentários (0)