A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, junto ao Movimento Plantar, promovem, hoje (24), das 14h às 20h, no Auditório da Seccional, o evento “Teresina Cidade Proativa”, que trará três eixos centrais de debate: Arborização urbana, mobilidade urbana e maus tratos aos animais. A inscrição é apenas um quilo de alimento.
O evento pretende discutir os planos de mobilidade urbana da capital e seu processo de licitação, assim como a Agenda 2030 lançada em 2013 pelo Governo do Estado. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, ela pretende planejar o desenvolvimento de Teresina para os próximos 15 anos e está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI, Daniel Alves, participará da Mesa Redonda sobre o Plano de Arborizaçao da cidade.
O Movimento Plantar, realizador do evento, é um grupo formado por arquitetos, urbanistas, biólogos, advogados e outros profissionais, que se originou para discutir e participar mais ativamente das discussões ambientais de Teresina, como em questões de derrubadas de árvores.
A ONG chama atenção para o plano de arborização de Teresina, bem como à volta da identidade de Teresina como Cidade Verde. “Sabendo que o plano de arborização de Teresina estava prestes a ser aprovado, iniciamos uma jornada para entender como esse plano foi feito, como será executado. Queríamos atuar junto a essas decisões, ter voz ativa”, afirma Áureo Tupinambá, um dos participantes do grupo.
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A Faculdade Estácio Ceut, em parceria com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina – STRANS, realizou uma palestra educativa recentemente com o agente de trânsito, Jomerito Ribeiro dos Santos, no Espaço Universitário da Faculdade, localizada no bairro São João, zona sudeste da cidade.
De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade, Professora Chrystianne Moura, a ação, denominada de “Trote Educativo”, faz parte do Projeto Boas Vindas da faculdade que tem como objetivo receber os seus alunos veteranos e calouros promovendo ações educativas, solidárias e de responsabilidade social.
O agente Jomerito abordou alguns assuntos tais como: Estacionar de forma correta e legal, não parar o carro na faixa de pedestre, não formar fila dupla na frente da instituição, causando a obstrução do trânsito, como adquirir o cartão de estacionamento para idoso, dentre outros assuntos. Acadêmicos e professores da Estácio Ceut participaram do encontro e ouviram atentamente as explicações do agente.
O diretor geral da Estácio Ceut, Renan Brandão, destaca que o intuito do “trote educativo” é que os alunos, especialmente os calouros, já adentre no campo universitário com essa noção de responsabilidade no trânsito, e que esse espírito cidadão reflita na sua vida como um todo e não só no trânsito. Esse é um dos papéis da universidade, formar cidadãos.
Para a Gerente de Educação de Trânsito da Strans, Samyra Motta, esse tipo de ação é sempre muito válida. “Ficamos felizes em participar mais uma vez dessa ação educativa. Entendemos que esse tipo de iniciativa é muito importante para ajudar a mudar o comportamento das pessoas no nosso trânsito, por isso estamos sempre dispostos a participar dessas ações”, finalizou.
Para garantir a segurança das pessoas que vão participar hoje (20), a partir das 17h, de uma mobilização do grupo Salve Rainha a favor da paz no trânsito a Superintendência Municipal de Transportes e Trãnsito (Strans) estará com uma equipe de agentes de trânsito no local.
A campanha de conscientização Salve Segurança no Trânsito visa alertar sobre a importância de dirigir com responsabilidade, respeitando as leis de trânsito, os limites de velocidade e para não misturar álcool e direção.
O local de concentração será no cruzamento da Avenida Miguel Rosa com à Rua Jacob de Almendra, local onde Bruno Queiroz, Jader Damasceno e Júnior Araújo, integrantes do coletivo, foram vitimados após um carro invadir o sinal vermelho com velocidade acima da permitida.
A marcha segue até o Parque da Cidadania, onde o Salve Rainha abre uma roda de conversa sobre segurança e paz no trânsito, com participação de Jader Damasceno, único sobrevivente do acidente que tirou a vida de Júnior e Bruno e idealizador da logo que assina a campanha.
De acordo com o gerente de Operação da Strans, Denis Lima, os agentes estarão no local para orientar os condutores e garantir a segurança para as pessoas que vão participar da ação. “Alertamos os condutores para que evitem esse trajeto, pois existe a previsão de um grande fluxo de pessoas circulando pelo local. Como nesse horário é normal um grande fluxo de veículos pelo local é bom que as pessoas façam a opção por uma rota diferente”, disse.
Começaram a valer no início do mês, após 30 dias da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), as normas que regulam a fiscalização e o combate à atividade econômica que consiste no transporte clandestino e/ou irregular de passageiros no município de Teresina. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai intensificar a fiscalização a fim de coibir as irregularidades.
São considerados clandestinos o transporte municipal remunerado, em veículo particular ou de aluguel, sem que o prestador do serviço tenha a permissão do órgão responsável para a regularização do transporte. Os irregulares são aqueles que fazem parte do sistema, mas não seguem as regras. A fiscalização do serviço é de responsabilidade da Strans, que poderá fazer a remoção do veículo em caso de constatação do transporte irregular de passageiros.
De acordo com o diretor de Operação e Fiscalização da Strans, Jaime Oliveira, essas normas têm como objetivo coibir o transporte ilegal de passageiros e garantir a segurança dos usuários do serviço. “Na verdade, não tínhamos uma legislação que regularizasse a fiscalização dos transportes clandestinos de passageiros, por isso, muitas vezes, acontecia a reincidência dessas irregularidades, mas agora, com essas normas, a fiscalização e punição serão mais rígidas”, garante.
O diretor ressaltou ainda que, a partir de agora, uma vez identificado o transporte ilegal de passageiros, o veículo será apreendido e ainda será aplicada uma multa no valor equivalente a 200 ou 300 vezes o valor da tarifa do transporte público, dependendo do veículo que esteja realizando o serviço irregular. “Além da notificação, o condutor terá seu veículo apreendido por 15 dias e, em caso de reincidência, o transporte ficará apreendido por seis meses. Acreditamos que com essas medidas estaremos reduzindo o transporte clandestino e garantido a segurança para os usuários do serviço”, finalizou Jaime.